Ação do MP garante preço de fábrica para portadores de necessidades especiais

Medida é válida para todo o território nacional

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Juiz federal decide em 13 pedidos de habeas corpus de presos na operação "duty free"

Em decisões liminares proferidas em habeas corpus apresentados por 13 dos acusados de participar do suposto esquema de fraudes desbaratado na operação ?Duty Free? da Polícia Federal,

Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares

A remuneração de secretário do estado de Santa Catarina, para fins de fixação do teto das pensões especiais, é aquela aprovada periodicamente pela Assembleia e não resultado da vinculação automática dos vencimentos dos deputados estaduais e federais.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Agravo de Instrumento. Contratos Bancários

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Decisão judicial permite reabertura de hospital em São Paulo

Juiz autorizou contrato de arrendamento das instalações do hospital, durante 10 anos, pelo valor mensal de R$ 100 mil

Arquivado HC de vereador condenado por pesca ilegal que pedia reversão da sentença

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado de SP, o vereador estaria utilizando equipamentos de pesca proibidos pela legislação e em área de reserva ambiental.

Funcionário da VW denunciado por fraude em venda de veículos obtém liminar no STF

O Ministro do STF concedeu liminar em HC para suspender a ordem de prisão contra acusado.